Voltando ontem do trabalho para casa fui surpreendido ao ouvir pela rádio do carro que – na próxima segunda-feira (4 junho) – serão abertos os envelopes que decidirão que empresa explorará comercialmente os espaços culturais da Pedreira Paulo Leminski, da Ópera de Arame e do Parque Náutico do Iguaçu, em Curitiba. Considero-me uma pessoa razoavelmente bem informada e interessada pelos assuntos do mundo em geral e de minha cidade em particular. Pergunto-me então, como eu nunca ouvi falar sobre isso? Estamos às vésperas dessa decisão de tamanha magnitude e eu só soube disso agora?!
E você, você sabia? Você fazia idéia de que isso estava acontecendo? De todos a quem perguntei recebi a mesma resposta: ‘não’. Talvez você se inclua nesse grupo e talvez seja ainda pior: pode ser que - sem ler esse texto - você só ouvisse falar no assunto quando tudo ‘já fosse parte do passado’, isto é, quando o nome da felizarda companhia já estivesse retumbando pelos canais de comunicação dessa cidade, ou – quem sabe? – inscrito no ingresso que você tivesse adquirido para um eventual evento.
Puxei lá do fundo da lembrança as palavras que um dia ouvi (também pelo rádio) de um dos administradores de Curitiba, ao referir-se às faixas verdes pintadas sobre as ruas, anunciando a presença de lombadas eletrônicas. Naquela oportunidade, ele disse que era dever do Estado a vigilância e a educação quanto ao trânsito em primeiro lugar, que isso precedia a idéia de punir, que essa atitude de não avisar onde estava a lombada poderia ser vista como se o Estado estivesse ‘escondido atrás da moita’, apenas aguardando para avançar no bolso do ‘motorista desavisado’.
Ora, quanta nobreza! Mas e agora? Será que não era necessário ter os mesmos cuidados e elegância? Será que essa atitude de não divulgar abertamente a existência de um edital de licitação nesse sentido não poderia ser vista como uma espécie de ‘manobra’ com a intenção de nos fazer engolir uma decisão que talvez não nos favoreça a todos igualmente, ou melhor, que talvez interesse somente a alguns – bem poucos – de nós? Por que não houve agora tanta clareza? Onde foram parar a transparência e o princípio da publicidade?
A licitação prevê a exploração dos referidos espaços por um período de 25 anos. Será que não é muito? Alguém de nós (e eu não me refiro a alguns poucos beneficiários das concessões) está plenamente satisfeito com o contrato ‘multidécada’ das concessionárias das estradas, que acabou por originar tarifas de pedágio astronômicas nas principais rodovias do Paraná? Entra governo, sai governo e o discurso de revisão do pedágio é basicamente o mesmo. Ocorre que, de fato, o Estado está amarrado ao contrato absurdo feito ao tempo pretérito e agora, aquele mesmo Estado faz valer sua lei e – por conseguinte – impede a mudança da situação. Em outras palavras: o mesmo Estado que elaborou um contrato tão prejudicial também deve submeter-se às regras gerais dos contratos - impedindo sua revisão. Pior: deve fazer cumprir o contrato, movimentando até o Judiciário em defesa das concessionárias. Agora não seria mais prudente um contrato mais curto? Assim, se o Estado visse alguma incorreção ou impropriedade, poderíamos ter a possibilidade de acabar com a situação ruim antes que ela acabasse conosco.
A licitação também prevê que todos os espaços serão administrados pela mesma única empresa vencedora. Será que é uma boa estratégia entregar todo esse patrimônio para apenas uma única empresa? Não seria mais prudente que cada espaço fosse administrado por uma empresa diferente? Digamos, apenas por hipótese, que – por infelicidade – a empresa vencedora não cumpra exatamente aquilo que deveria apresentar como contraprestação, ou que o Estado (em legítima representação do povo) não esteja plenamente satisfeito. Será que não é muito pior correr esse risco com todos os espaços concentrados na mão de apenas um empresário do que com três diferentes?
Engana-se quem pensa que sou contra a privatização. Como todas as pessoas de bom senso, penso que cada caso é um caso, que o setor privado é muito mais competente do que o setor público para gerenciar certos aspectos da sociedade e que - por outro lado - o Estado não pode abrir mão do controle de alguns desses aspectos, sob pena da fragilização estrutural do país. A chave dessa equação repousa simplesmente na franca discussão de todos os valores envolvidos. Aqui se encontra o ponto central da indignação de muitas pessoas que – como eu – sentem-se enganadas por um poder público que sabe muito bem cobrar sua parte e que abertamente nos mostra todo dia o preço que pagamos quando deixamos de depositar nosso quinhão, mas que pratica ‘dois pesos e duas medidas’ e age veladamente em outras horas e em questões sobre as quais nós – como cidadãos – teríamos muito a dizer.
Todos nós curitibanos ajudamos a construir esses espaços com os nossos impostos, com uma parte do nosso trabalho de cada dia – há décadas! A Ópera foi aberta em 1992, o Parque em 1970! Quantos de nós já não nos deliciamos com uma apresentação na Pedreira, com uma formatura na Ópera? Será que não temos nada a dizer então sobre isso? Será que todos concordamos em entregar agora esses espaços a um único empresário pelos próximos 25 anos? É tempo suficiente para alguns de nós casarmos, termos o primeiro filho e até netos! É esse o legado que sonhamos deixar para eles? O legado de uma comunidade que constrói suas obras e apenas observa elas serem repassadas para umas poucas pessoas delas tirarem proveito?
Por que temos sempre a impressão de que vamos ser enganados? Por que temos sempre a impressão de que alguém vai ser beneficiado ilicitamente com as atitudes do governo? Democracia e representatividade implica o poder público não ter medo da população que representa e a população não desacreditar no poder público como seu legítimo representante. Não somos contra a licitação, somos contra a exclusão. Pode ser que se fôssemos ouvidos, se houvesse discussão aberta a respeito dessa concessão, chegássemos à conclusão de que o melhor a fazer, que a nossa melhor opção fosse exatamente aquela mesma à que chegou a Prefeitura, e então - em franca comunhão - elaborássemos o Edital de Licitação. Seria mais honesto para nós, mais honroso para o poder público, mais justo para os que nos sucederão.
